Consultor Legislativo em Saúde
Carreira e o que estudar, conteúdo programático de Conhecimentos Específicos para o Concurso Público para o provimento de vagas no cargo de Consultor Legislativo em Saúde do Senado Federal do Brasil.
Informações sobre a Carreira
Área: Consultoria e Assessoramento Legislativo.
Especialidade: Assessoramento Legislativo.
Subárea: Saúde.
Concurso 2022 Edital FGV
O que estudar? A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a banca organizadora do certame (edital do concurso 2022). A seguir o conteúdo programático de conhecimentos específicos para o cargo de Consultor Legislativo em Saúde do Senado.
Perfil demográfico, epidemiológico e nutricional da população brasileira Evolução histórica Transições demográfica, epidemiológica e nutricional. Sistemas de informação em saúde Indicadores de saúde. Sistema Único de Saúde (SUS) Histórico Leis Orgânicas da Saúde. Lei nº 8.080, de 1990. Lei nº 8.142, de 1990. Princípios e diretrizes. Financiamento. Instâncias de deliberação e pactuação. Controle social. Incorporação tecnológica. Assistência terapêutica. Recursos humanos. Direitos do usuário. Doenças e agravos à saúde Cenário epidemiológico. Doenças crônicas não transmissíveis, Doenças cardiovasculares, Câncer, Hipertensão arterial sistêmica, Diabetes, Obesidade, Doenças infecciosas, Malária, Dengue, chicungunha e zika, Tuberculose, HIV/aids e outras DST, Hepatites, Influenza e covid-19. Programa Nacional de Imunizações. Causas externas de morbidade e de mortalidade. Doenças raras. Vigilância epidemiológica. Controle de endemias e epidemias. Controle de zoonoses e vetores. Políticas públicas de saúde Saúde da criança e do adolescente. Saúde da mulher. Saúde do homem. Saúde do idoso. Saúde mental. Rede de Atenção Psicossocial. Prevenção do suicídio e da automutilação. Políticas sobre drogas. Controle do tabagismo e do alcoolismo. Saúde sexual e reprodutiva. Saúde oral. Saúde das populações indígenas. Saúde do trabalhador. Atenção primária. Doação e transplante de órgãos. Terminalidade da vida e cuidados paliativos. Vigilância Sanitária Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Lei nº 9.782, de 1999, Alimentos, Medicamentos, Serviços de saúde, Sangue, tecidos, células e órgãos de origem humana. Saúde suplementar Histórico. Regulamentação do setor. Lei nº 9.656, de 1998, Lei nº 9.961, de 2000. Características do mercado. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Edital Concurso 2011 FGV
FGV foi a banca organizadora do concurso 2011. A seguir o conteúdo programático de conhecimentos específicos para o cargo de Consultor Legislativo em Saúde do Senado.
1. Perfil demográfico, nosológico e nutricional da população brasileira. 1.1 Evolução histórica e transição demográfica, epidemiológica e nutricional. 1.1.1 Principais resultados do Censo Demográfico 2010 ? IBGE de interesse para a saúde. 1.1.2 Principais indicadores demográficos e sua evolução histórica ? fertilidade, natalidade, mortalidade, esperança de vida ao nascer. 1.2 Perfil nosológico atual da população brasileira. 1.2.1 Principais indicadores de saúde e sua evolução histórica ? mortalidade geral e específica (principais causas de óbito), mortalidade infantil, mortalidade materna, morbidade e indicadores de oferta de serviços de saúde. 1.3 Estado nutricional de crianças, adolescentes e adultos. 1.3.1 Principais resultados da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009 ? IBGE de interesse para a saúde. 1.4 Sistemas de informação em saúde. 2. Estrutura e funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). 2.1 Lei8.080, de 1990 (Lei Orgânica da Saúde). 2.2 Lei 8.142, de 1990. 2.3 Financiamento do setor saúde e a Emenda Constitucional29, de 2000. 2.4 O processo de descentralização e municipalização. 2.5 Instâncias de deliberação e pactuação. 2.5.1 Comissões intergestores bipartite e tripartite. 2.5.2 Pacto pela Saúde. 2.6 Participação comunitária e controle social. 2.6.1 Conselhos e conferências de saúde. 2.7 Incorporação tecnológica. 2.7.1 Lei12.401, de 2011 (Assistência terapêutica e incorporação de tecnologia em saúde). 2.8 Assistência farmacêutica e política de medicamentos. 2.8.1 Medicamentos genéricos. 2.9 Atenção básica. 2.9.1 Estratégia de Saúde da Família. 2.10 Atenção às urgências e emergências. 2.11 Recursos humanos para a saúde. 2.12 Direitos do paciente. 3. Saúde suplementar. 3.1 Mercado de serviços privados de saúde no Brasil e sua evolução. 3.1.1 Principais conclusões da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária 2009 ? IBGE. 3.2 Planos privados de assistência à saúde e sua regulamentação. 3.2.1 Lei 9.656, de 1998 (Lei dos planos de saúde). 3.2.2 Lei9.961, de 2000 (Lei de criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar ? ANS). 4. Controle de doenças e agravos à saúde. 4.1 Situação epidemiológica atual, tendências das principais doenças e agravos à saúde e tecnologias de controle sanitário. 4.1.1 Doenças crônicas não transmissíveis 4.1.1.1 Doenças cardiovasculares. 4.1.1.2 Câncer. 4.1.1.3 Hipertensão arterial. 4.1.1.4 Diabetes. 4.1.1.5 Obesidade. 4.1.2 Doenças infecciosas. 4.1.2.1 Malária. 4.1.2.2 Febre amarela. 4.1.2.3 Dengue. 4.1.2.4 Tuberculose. 4.1.2.5 Aids. 4.1.2.6 Hepatites. 4.1.2.7 Hanseníase. 4.1.3 Traumas, acidentes e causas externas. 4.2 Programa Nacional de Imunizações. 4.3 Vigilância epidemiológica. 4.4 Controle de zoonoses e vetores. 5. Situação de saúde, políticas públicas e organização de programas e serviços. 5.1 Saúde da criança. 5.1.1 Aleitamento materno. 5.1.2 Mortalidade infantil. 5.2 Saúde reprodutiva e da mulher. 5.2.1 Assistência e humanização do parto. 5.2.2 Mortalidade materna. 5.2.3 Reprodução assistida. 5.2.4 Lei 9.263, de 1996 (Planejamento familiar). 5.2.5 Abortamento provocado. 5.3 Saúde do homem. 5.4 Saúde do idoso. 5.5 Saúde mental. 5.5.1 Lei10.216, de 2001 (Reforma psiquiátrica). 5.5.2 Uso de drogas como problema de saúde pública. 5.5.3 Situação, tendências e estratégias de controle do uso de drogas. 5.5.4 Tabagismo e alcoolismo. 5.5.5 Redução de danos sociais e à saúde. 5.6 Saúde das populações indígenas. 5.7 Saúde oral. 5.8 Saúde do trabalhador ? noções gerais. 5.8.1 Acidentes de trabalho. 5.8.2 Doenças ocupacionais. 5.9 Doação e transplante de órgãos. 5.9.1 Lei 9.434, de 1997. 5.9.2 Política Nacional de Transplantes. 6. Vigilância Sanitária. 6.1 Sistema Nacional de Vigilância Sanitária: estrutura, funcionamento e competências. 6.2 Legislação de vigilância sanitária. 6.2.1 Decreto-Lei 986, de 1969 (Alimentos). 6.2.2 Lei 6.360, de 1976 (Vigilância sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos). 6.2.3 Lei 9.294, de 1996 (Propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas). 6.2.4 Lei9.782, de 1999 (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ? ANVISA). 6.3 Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados. 6.3.1 Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados. 6.3.2 Lei 10.205, de 2001.